Gestão Compartilhada

Comissão Consultiva - COMSUL

COMISSÃO CONSULTIVA – (COMSUL) formada por diversos representantes da comunidade, diretamente ligados às questões de engenharia, ambientais, científicas, religiosas, sociais, de representação de classes, do setor público e da sociedade civil organizada, a COMSUL teve papel relevante no processo de preparação do programa. A participação do setor público foi de 30% e seu caráter consultivo possibilitou ora a implementação de itens antes não pensados pela equipe de planejamento, ora o alerta para situações já vivenciadas não exitosas em programas similares.

Comitê de Representantes da Comunidade - CRC

Constituído por representantes de ONG’s da área de atuação do programa assegurando a representação geográfica da população afetada direta ou indiretamente pelas obras do programa. São eleitos para cada área de intervenção comitês formados por três titulares e três suplentes com mandato de dois anos, sem recondução.

Grupo de Apoio Local - GAL

Formado por lideranças informais da área de abrangência do programa e de seu entorno. Para a escolha destes líderes o trecho a ser trabalhado foi dividido em vários setores, onde foram realizadas reuniões, com objetivo de escolher os representantes apresentados pela assembléia constituída em cada reunião. Durante a reunião a assembléia é convidada a participar do processo de consulta, mobilização e decisão. O GAL também atua como facilitador das relações do Estado e da comunidade. Atualmente o GAL do Prosamim/BID possui: Prosamim Suplementar: 75 membros eleitos. Prosamim II: 27 membros eleitos. Prosamim III: 222 membros eleitos.

Consulta Pública

É Realizada após a preparação do Projeto Básico, para que a comunidade tenha conhecimento das propostas colocadas pelas equipes técnicas das diversas áreas (engenharia, social, ambiental e institucional) e assim possam levar sua contribuição, o que acontece com mais freqüência em relação às alternativas de reassentamento e de escolha dos equipamentos sociais.

Comissão de Gerenciamento de Crise - COMCRI

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE CRISE – (COMCRI) esta comissão foi formado pela Subcoodenadoria de Projetos Sociais da UGP¹ e equipe de Participação Comunitária com objetivo de dirimir dúvidas, e resolver conflitos, a respeito do direito a ser atendido, levando-se em conta o conhecimento que essas lideranças detinham das pessoas diretamente afetadas. A COMCRI é formada pelos representantes do CRC, GAL e técnicos do PROSAMIM, e se reúne todas as vezes que surgem dúvidas a respeito do direito ao atendimento de uma pessoa que não consegue provar sua permanência no igarapé, seja por falta de documentação, seja por falha na aplicação do Cadastro Físico Territorial. Todas as sessões da COMCRI foram realizadas com registro em atas anexadas ao processo administrativo do interessado. A decisão da COMCRI é soberana no processo.

 


[1] UGPI- Unidade de Gerenciamento do Programa dos Igarapés, ligado ao gabinete do Governador do Estado do Amazonas.