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ANTECEDENTES

O Governo do Estado do Amazonas (GEA), por meio dos Contratos de Empréstimo 1692/OC-BR (PROSAMIM I), 2006/OC-BR (PROSAMIM II) e 2165/OC-BR (SUPLEMENTAR do PROSAMIM I), celebrados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e do Acordo de Cooperação Não Reembolsável GRT/WS-12169-BR (doação do Fundo Espanhol), vem executando, desde 2006, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM). Recentemente, o Programa assinou um novo empréstimo com o BID para financiar o PROSAMIM III, com o custo total estimado em a US$400 milhões.

O PROSAMIM foi instituído com o objetivo de contribuir com a solução dos problemas ambientais, urbanísticos e sociais que afetam a cidade de Manaus e seus habitantes, e, por consequência, melhorar as condições de vida da população, especialmente a que vive sobre as margens e leitos dos igarapés e é afetada pelas cheias do rio Negro e pelas chuvas torrenciais ,típicas da região amazônica.

As ações do Programa envolvem:

i) Reabilitação e/ou implantação sistemas de drenagem, de abastecimento de água, de coleta e disposição final de esgotos e de resíduos sólidos, e promoção da recuperação ambiental e proteção das nascentes dos igarapés, melhorando as condições ambientais e de saúde da população na área de intervenção do Programa;

ii) Promoção do ordenamento urbano, a regularização de propriedade do solo, a oferta de habitações adequadas, a implantação de áreas de lazer, assim como ações de educação ambiental e sanitária;

iii) Capacitação da comunidade como forma de promover a sustentabilidade das intervenções realizadas; e

iv) Fortalecimento das entidades governamentais envolvidas.

Ações de fortalecimento institucional envolvem a implementação de competências humanas, técnicas, organizacionais, de liderança, de articulação, assim como dos recursos físicos e materiais para as instituições. Nesse contexto, o fortalecimento institucional, visa, dentre outras coisas, estruturar a capacidade de resposta da instituição e aperfeiçoar sua auto-avaliação em relações as diferentes questões que envolvem seu desenvolvimento.

No caso do PROSAMIM, as ações de fortalecimento institucional integram a componente Sustentabilidade Social e Institucional, previsto no Plano de Desenvolvimento da Operação (POD) do PROSAMIM I e II e sua continuidade está contemplada no POD do Contrato de empréstimo 2676/OC-BR (PROSAMIM III).

O Plano de Fortalecimento Institucional (PFI) do PROSAMIM visa contribuir para melhoria da capacidade operacional e de gestão dos órgãos envolvidos na execução, gestão e manutenção de obras do Programa.

Para essa finalidade, previamente a implantação do PROSAMIM, a UGPI, realizou no início da execução do Contrato 1692/OC-BR, uma análise da estrutura de cada Entidade com o objetivo de elaborar um Plano de Fortalecimento Institucional, visando atender as demandas geradas do Programa com a qualidade e eficiência. Essas providências foram aplicadas também para o PROSAMIM II e III.

De acordo o PFI aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o fortalecimento institucional deve ser apoiado por meio das seguintes áreas de atuação: capacitação de pessoal, consultoria, cursos, visitas técnicas, otimização, melhoria e ampliação da capacidade de gestão, fiscalização e manutenção da infraestrutura instalada pelo Programa, melhoria de sistemas de informação por meio da aquisição de novos equipamentos e ampliação das ações de Educação Ambiental e Sanitária.

O Programa conta com a participação de diversos atores institucionais, na fase de execução ou na posterior operação e manutenção das estruturas implantadas pelo PROSAMIM, com os quais foram firmados convênios ou protocolos de intenções definindo as responsabilidades e compromissos de cada um.

As seguintes entidades integram o PFI do PROSAMIM:

 

PROSAMIM I

i. Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (ARSAM);

ii. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)

iii. Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB);

iv. Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT);

v. Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM);

vi. Fundação Municipal de Cultura e Arte (MANAUSCULT);

vii. Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF);

viii. Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP);

ix. Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (SUHAB);

x. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS).

 

PROSAMIM II

  1. Subcomando de Defesa Civil do Estado do Amazonas (SUBCOMANDEC);
  2. Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL);
  3. Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF);
  4. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH);
  5. Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEMTRAD).

 

PROSAMIM III (Em preparação)

i)          Entidades integrantes do PROSAMIM I e II (Continuidade).

ii)        Pelo Projeto Doenças Tropicais Negligenciadas (NTD):

  • Fundação de Vigilância em Saúde (FVS),
  • Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA),
  • Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
  • Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).

iii)      Pelo Plano de Fortalecimento Institucional (PFI-III);

Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA).

 

Cooperação Técnica

  • Prefeitura de Manaus
  • SUFRAMA, Interveniente – IPAAM
  • Eletrobrás Amazonas Energia, Interveniente – ARSAMEste Convênio tem o valor global de R$ 16.884.050,49. Deste total,R$ 15.384.050,49 entram pelo Governo do Amazonas e R$ 1.500.000,00 pela Eletrobrás Amazonas Energia.
  • Águas do Amazonas, Interveniente – ARSAM
  • Agência de Fomento do Amazonas -AFEAM

Fortalecimento Institucional

PROSAMIM SUPLEMENTAR

 
ORGÃOVALOR TOTAL R$REALIZADOA REALIZAR
SUHAB500.000,00339.813,46160.186,54
IMPLURB824.116,66826.165,060.000,00
CPRM787.280,00213.582,10573.697,90
SEMINF2.065.811,34777.079,801.288.731,54
MANAUSCULT250.000,00229.677,2220.322,78
SEMMAS900.000,00636.132,91263.867,09
SEMULSP1.150.000,00624.554,00525.446,00
IPAAM2.777.529,261.553.644,831.223.884,43
ARSAM1.638.000,001.389.754,15248.245,85
IMTT250.000,0020.000,00230.000,00
TOTAL11.142.737,266.610.403,534.534.382,13

O Programa conta com a participação de vários atores institucionais, com a maioria dos quais foram firmados convênios no PROSAMIM I. A seguir são descritas as ações realizadas:

 

♦ SEMMAS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Solucionar problemas encontrados durante a execução do Programa, no âmbito ambiental, como:

  • Fiscalização Ambiental;
  • Recuperação e Resgate da Fauna;
  • Ações de implementação para impedimento de ocupações irregulares nas áreas de interesse ambiental;

Bens e Serviços repassados ao órgão por meio do Convênio de Cooperação Técnica:

1      Veículo Renault Logan Expression, 1.6 8V Hi – Flex, 4 Portas, 5 Lugares, Fabricação: 2007, Modelo: 2008, Cor: Branco Nórdico Número do Chassi: 93YLSR1TH8J983189 Veículo Oficial – PLACA: JXG-5051Veículo Renault Logan;

1      Veículo Renault Logan Expression, 1.6 8V Hi – Flex, 4 Portas, 5 Lugares, Ano Fabricação: 2007, Ano Modelo: 2008, Cor: Branco Nórdico Chassi: 93YLSR1TH8J983148 Veículo Oficial – PLACA: JXG-4921

1      Veículo Pick-up Ford Ranger 4X4, C. dupla, diesel, CD XLS 4X4, 3.0L, Cor: Prata, Fab./Mod.: 07/08. Chasi: 8AFER13P38J142562, Placa: JXH-8621;

1      Veiculo Pick-up Ford Ranger XLS 4X4 3.0L, Cabine dupla, diesel, Cor: Prata,    Fab./Mod.:07/08.Chassi: 8AFER13P38J143033, Placa: JXH-8631;

1  Veículo Pick-up Ford Ranger XLS 4X4 3.0L, Cabine dupla, diesel, Cor: Prata,            Fab./Mod.:08/09.Chassi: 8AFER13PX9J210552, Placa: NOR-3800;

8   Microfones sem fio. Marca Vokal;

8   Impressora jato de tinta HP 5940;

2        Impressora a laser HP 1022;

1        Retroprojetor com Lâmpadas 220V com no mínimo 2.000 Lumens;

3  Televisor 29”. Marca: Semp Toshiba;

2      Tela de Projeção Retrátil Wall Screen, com tecido acetinado branco duplo, traçado por filamantos com filme black out. 50º graus de visibilidade, suporte para parede ou teto;

3        Aparelho de Fac-Smile,. Marca Panasonic. Modelo KXF – HD 33;

2   Projetor multimídia, marca Toshiba;

1      Servidor de rede – Hardware, X3200 PN 4368 – PAB, IBM Disco 250 GB HOT SWAP SARTA II, Monitor LCD “17” PN LI7555 – PF, 2GB MEM RAM, DVD RW;

1      Pick-Up Marca Ford Modelo: Ranger Cb Dupla 4X4 3.0 XLS Combustivel: Diesel Cor: Prata Geada Fab/Mod: 08/09 Chassi: 8AFER13PX9J210552. Placa – NOR – 3800 Renavam:11655577-7;

11 Computador Pentium4; 2,8Ghz; 1Gb RAM; HD 120 Gb;Gravador de DVD;

1        Programa de Capacitação Funcional em Monitoramento e Controle Ambiental;

1   Elaboração e Reprodução de Material Didático para Educação Ambiental.

 

SUHAB – Superintendência Estadual de Habitação Execução das ações de remanejamento e reassentamento no âmbito do Programa, como:

  • Coordena e executa, o Plano de Ações para a reposição de moradias, remanejamento e inclusão social;
  • Realiza o cadastramento das famílias que ocupam as áreas de abrangência do PROSAMIM;
  • Coordena e executa, os procedimentos de desapropriações, indenizações, permuta de imóveis e reassentamentos, os que forem necessários à execução do Programa.

 

Bens e Serviços repassados ao órgão por meio do Convênio de Cooperação Técnica:

1        Veículo Renault Logan Expression, 1.6 8V Hi – Flex, 4 Portas, 5 Lugares, Fabricação: 2007, Modelo: 2008, Cor: Branco Nórdico. Número do Chassi: 93YLSR1TH8J983114 Placa: JXG-5021;

1        Veículo Renault Logan Expression, 1.6 8V Hi – Flex, 4 Portas, 5 Lugares, Fabricação: 2007, Modelo: 2008, Cor: Branco Nórdico. Número do Chassi: 93YLSR1TH8J983132, Placa: JXG-4971;

1        Camioneta marca: Volkswagen, Modelo: Kombi 1.4 t.f Standard motor 1.4, flex,  fab: 2008 cor: branco cristal: mod 2009. Chassi 9BWMF07X89P006741, Placa: NOK 6280;

1        Camioneta marca: Volkswagen, Modelo: Kombi 1.4 t.f Standard motor 1.4, flex, fab: 2008 cor: branco cristal: mod 2009. Chassi 9BWMF07X49P002539 Placa: NOK – 6270;

5   Aparelho de Fac-Smile, Marca Panasonic. Modelo KXF – HD 33;

3   Televisor Marca LG – Modelo Plasma 42”;

1         Projetor multimídia, Marca Toshiba, modelo: TDP – SP1U;

2         Serviço de Concessão Perpétua de Licença de Uso de Software Autodesk AUTOCAD MAP 3D 2009;

2    Impressora de cheques;

3         Softwares Sist. Op. MS Office;

34  Micro Computadores;

7    Notebook;

1    Capacitação de pessoal para as novas atividades decorrentes do PROSAMIM

♦ IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas Monitoramento e Controle Ambiental para as áreas do PROSAMIM:

  • Monitoramento dos lançamentos dos efluentes, armazenamento e descarte dos resíduos realizados pelas empresas instaladas no Distrito industrial de Manaus;
  • Liberação de Licenciamento Ambiental para as áreas do PROSAMIM;
  • Operacionaliza o Plano de Controle de Contaminação Industrial (PCCI) na cidade de Manaus.

 

Bens e Serviços repassados ao órgão por meio do Convênio de Cooperação Técnica:

1        Rack System/UPS;

1        Port Switch Console;

1        Switch 3560;

1        Switch 3560 G;

33 Notebook;

90 Computador Completo;

1        Servidor de Rede – hardwere;

1        Gavetas para Storage;

12                          Discos rígidos para Storage 2;

4   Interface PCI–E de fibra óptica;

1        Rack de piso;

1        Sistema de Backup;

1        Servidor DL360 G6;

1      Consultoria contratadaPara implementação do PCCI, incluindo a Capacitação e Treinamento do Pessoal do Instituto de Proteção Ambiental e das Indústrias;

1        Complementação da carga horária dos eventos de treinamento do PCCI;

1        Para Customização, Adequação, Implantação, Carga de Dados e Suporte do SIGAM, existente no IPAAM;

1      Para Concepção, Planejamento, Adequação, Integração, Apoio ao Ordenamento Jurídico, Treinamento e Atualização do Sistema do SIGAM;

1    Para estudo, desenvolvimento e implantação dos Sistemas eletrônicos: DOMAM, DOFAM, do Sistema eletrônico para o controle ambiental da atividade Plano de Manejo Florestal Sustentável.

♦ SEMULSP – Secretaria Municipal de Limpeza Urbana Elaboração e operacionalização do Plano Diretor de Resíduos Sólidos na cidade de Manaus:

  • Fiscaliza e executa a limpeza de resíduos sólidos depositados nos igarapés incluídos no PROSAMIM;
  • Executa conforme sua capacidade, a manutenção dos parques e jardins implantados pelo PROSAMIM.

 

Bens e Serviços repassados ao órgão por meio do Convênio de Cooperação Técnica:

30 Rádio Portátil HT – Transceptor de VHF/FM, com 16 canais RF de 5 Watts,  sistema irradiante composto por 01(uma) antena omni direcional tipo heliflex;

20 Rádio Móvel veicular – Transceptor de VHF/FM, com 04 canais de RF, com Microfone de mão + 01Kit Veicular composto de antena vertical 1/4 de onda, com suporte e cabo coaxial de 5,5 metros;

1        Estação Repetidora, Tipo VHF/FM;

2        Televisor Plasma 42”. Marca LG;

3        Notebook;

1  Elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos.

♦ MANAUSCULT – Fundação Municipal de Cultura e Artes

  • Recebimento dos Parques construídos pelo PROSAMIM, para atender a população no sentido de gerenciar e administrar os espaços públicos e áreas de interesse comercial geradas pelo Programa:

 

Bens e Serviços repassados ao órgão por meio do Convênio de Cooperação Técnica:

1        Veículo Renault Logan Expression, 1.6 8V Hi – Flex, 4 Portas Ano Fabricação: 2007. Ano Modelo: 2008. Código da Cor: Branco Nórdico. Número do Chassi: 93YLSR1TH8J982864. Veículo Oficial – Placa: JXG 5071;

9    Mesa em Madeira na Cor Cinza com 3 Gavetas, Medida 1,50X0,70X0,75 Marca Caderode, Modelo M-1402/E, Procedência Nacional;

21  Mesa em Madeira na Cor Cinza com 02 Gavetas, Medida 1,50X0,70X0,75, Marca Caderode;

3    Mesa para reunião retangular em madeira na cor cinza, Medida 2,20X1,00X0,75, Marca Fênix;

1        Gaveteiro volante em madeira na cor cinza com 02 gavetas, Medida 0,60X0,43X0,42, Marca Fênix;

8    Mesa em madeira na cor cinza sem gaveta, Medida 1,50X0,70X0,75 Marca Fênix;

28  Cadeira giratória com braço e rodízio em tecido preto, Marca Fênix;

20                           Cadeira fixa sem braço em tecido preto, Marca Fênix;

5    Longarinas;

12                           Softwares Sist. Op. MS Office;

13  Micro Computadores;

1        Elaboração do Plano de Turismo para a Área do PROSAMIM;

1   Curso de Formação de Gestores em Empreendedorismo.

♦ CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Serviço Geológico do Brasil

  • Elabora, implementa e informa o Plano de Prevenção de enchentes e vazantes no Rio Negro;
  • Encaminha mensalmente a UGPI, relatório sucinto sobre o comportamento do nível d’água do Rio Negro na orla de Manaus;
  • Vai operacionalizar o Plano de Contingências para a Bacia do Quarenta, em elaboração.

 

Bens e Serviços repassados ao órgão por meio do Convênio de Cooperação Técnica:

1      Veículo Pick-up 4X4, Cabine dupla, diesel, Marca: Ford Ranger CD XLS 4X4,   3.0L, Cor: Prata Geada, Fab./Mod.: 07/08.Chassi: 8AFER13P78J143035, Placa: JXH-8611. NE: 2007NE00389;

2      Canoa 6m, espessura 2,00 mm boca 1,20 a 1,40 mts, pontal 0,48 à 0,50 mts, com alças internas;

1      Servidor Radar – (A) Placa mãe para Xeon Dual. No Mínimo de 02GB; 01 Placa de Vídeo com Saída para Tv 256 MB 01 Mouse Optico; 01 Teclado, 01 DVD Rom; 01 Gabinete; Monitor 17″ LCD; 01 Placa de Rede 10/100/1000 (B) Placa Mãe Para Xeon Dual, 02 Processadores;

1      Projetor multimídia, brilho 2200 LM, voltagem 100/240V, tipo zoom manual prazo de validade lâmpadas 3500/ 4000 h, capacidade de projeção com 16,7 milhões, compatibilidade de vídeo, NTSC, PAL , SECAM, comportabilidade resolução, VGA, SVGA, XGA, SXGA,resolução, SNGA 800X600, marca: Toshiba, modelo: TDP-SP1U;

12                          Microcomputadores;

5   Notebook;

1   Elaboração do Plano de Contigência Para a  Bacia do Quarenta.

♦ ARSAM – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos

  • Fiscaliza e controla a implantação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de energia elétrica na área de abrangência do PROSAMIM;
  • Fiscaliza e controla a operação, manutenção e conservação dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica na área de abrangência do PROSAMIM;
  • Fiscaliza e controla o cumprimento das responsabilidades objetos dos Convênios celebrados entre o Governo do Estado, a Empresa Águas do Amazonas S/A e a Empresa Amazonas Energia S/A, relativos aos serviços de água, esgoto e energia elétrica instalados na área do Programa;
  • Operacionaliza a Revisão da Estrutura Tarifária, Criação da Tarifa Social e Elaboração de Instrumentos de Regulação Econômica, em fase de ajustes finais para atender às solicitações do BID.

 

Bens e Serviços repassados ao órgão por meio do Convênio de Cooperação Técnica:

1      Revisão da estrutura tarifária, Criação da tarifa social e Elaboração de instrumentos de regulação econômica;

1   Capacitação de pessoal (mestrado).

♦ SEMINF – Secretaria Municipal de Infraestrutura

  • Faz a manutenção da rede de micro-drenagem e macro-drenagem e das pontes;
  • Executa a limpeza e desobstrução dos bueiros e bocas-de-lobo;
  • Executa a limpeza preventiva dos igarapés objeto do PROSAMIM;
  • Implementa medidas com vista a evitar o assoreamento dos igarapés objeto do PROSAMIM.

 

Bens e Serviços repassados ao órgão por meio do Convênio de Cooperação Técnica:

1      Caminhão – Ford, Cargo C1317 Eletrônico (MED), Combustível: Diesel, Cor: Branco Diamante II, Fabricação/Modelo.: 07/07, Veículo equipado com caçamba basculante. Renavam 94775905-0 Chassi: FXCE2UX7BB95101, Placa: JXU-2414;

1        Caminhão – Ford, Cargo C1317 Eletrônico (MED), Combustível: Diesel, Cor: Branco Diamante II, Fabricação/Modelo: 07/07, Veículo equipado com caçamba basculante. CÓD. Renavam: 94775852-6 Chassi: 9BFXCE2U07BB96807, Placa: JXU-2194;

1        Caminhão – Ford, CARGO C1317 Eletrônico (MED), Combustível: Diesel, Cor: Branco Diamante II, Fabricação/Modelo: 07/07, Veículo equipado com caçamba basculante. CÓD. Renavam: 94775726-0. Chassi: 9BFXCE2UX7BB98497, Placa: JXU-2384;

1      Veículo Pick- up 4X4, Diesel, Marca: Ford Ranger CD XLS 4X4 3.0L, Cor: Prata, Mod.: 07/08. Chassi: 8AFER13P88J139818 Placa: JXH-8601, NE:2007NE00389;

1       Impressora Design Jet 800 ou similar Impressora HP Design Jet 800 PS – Tecnologia de impressão HP TERNHAL INK JET;

1    Impressora Laser Jet 3500 HP;

1         Retroescavadeira CARTEPILLAR. Modelo 416E;

1         Switch 16 portas – Marca Encore;

8    Mini Switch 8 portas – Marca Encore;

10  Cabos par trançado UTP Cat5;

400Canaletas 20×10 sem divisória;

120Canaletas 30 X 50 PF semi-aberta;

1         Servidor de rede – Hardware. Servidor Radar X3200 PN 4368 – PAB, IBM Disco 250 GB HOT SWAP SARTA II, Monitor LCD “17” PN LI7555 – PF, 2GB MEM RAM, DVD RW;

1         Notebook;

3   Computador Pentium 4; 2,8 Ghz;1 Gb RAM;HD 120;

1   Capacitação de pessoal para as novas atividades do PROSAMIM.

♦ IMPLURB – Instituto Municipal de Planejamento Urbano

  • Operacionaliza o Plano Diretor da cidade de Manaus, em fase de elaboração;
  • Zela para que não ocorram ocupações e usos do solo diferentes daqueles previstos no Plano Diretor Urbano e no Código Ambiental do Município;
  • Expede habites das obras e aprova os projetos de intervenção urbana nas áreas objeto do PROSAMIM.

 

Bens e Serviços repassados ao órgão por meio do Convênio de Cooperação Técnica:

1   Estação Total Eletrônica Topcon, Modelo GPT-3007W Alfanumérica a prova D’água Classificação IP 66;

1        Impressora jato de tinta HP 5940;

1                              Projetor multimídia, Marca Toshiba, modelo: TDP – SP1U;

1   Software GIS;

1      PICK- UP, Marca Ford, Modelo: Ranger Cb Dupla 4X4 3.0 XLS Combustivel: Diesel Cor: Prata Geada Fab/Mod: 08/09Chassi: 8AFER13P19J210553. Placa – NOR – 3790 Renavam:11655787-7;

1      PICK- UP, Marca Ford, Modelo: Ranger Cb Dupla 4X4 3.0 XLS Combustivel: Diesel Cor: Prata Geada Fab/Mod: 08/09, Chassi: 8AFER13P19J205823. Placa – NOR – 3920 Renavam:11655271-9;

1      Veiculo 0 (zero) Km, tipo sedã médio (quatro portas), ano 2007, motor 1.4, à gasolina, cor branca, ar-condicionado de fábrica. Placa: NOK-7639. Nº. MOTOR: M800664101. CHASSI: 9BGRM69809G107076;

1      Veiculo 0 (zero) Km, tipo sedã médio (quatro portas), ano 2007, motor 1.4, à gasolina, cor branca, ar-condicionado de fábrica. Placa: NOL-1618. Nº. MOTOR: M80067701. CHASSI: 9BGRM69809G124037;

1        Aparelho de Fac-Smile, Marca Panasonic. Modelo KXF – HD 33;

1        Impressora a laser HP 1022;

4  Micro computadores;

1        Notebook;

1  Elaboração do Plano Local de habitação de Interesse Social.

♦ IMTU – Instituto Municipal de Transportes Urbano

  • Dar apoio a policia militar, o corpo de bombeiros e os órgãos estaduais e municipais em situação de emergência e quando convocados;

 Bens e Serviços repassados ao órgão por meio do Convênio de Cooperação Técnica:

1   Licença de uso do software de sinalização TRANSYS conforme discreto na Nota de Empenho nº 2007NE00477.

 

PROSAMIM II

 
ORGÃOVALOR TOTAL R$
SEJEL400.242,73
SEMASDH400.560,00
SEMTRAD400.229,00
SPF422.151,79
SUBCOMADEC493.040,00
TOTAL2.116.223,52

♦ SPF – Secretaria de Estado de Política Fundiária

  • Resoluções referentes à titularidade das terras na área do PROSAMIM;

 

♦ SUBCOMADEC – Subcomando de Defesa Civil

  • Opera, mantém e controla os resultados das intervenções do PROSAMIM;

 

♦ SEJEL – Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer

  • Formulação de políticas, proposição das diretrizes e coordenação da implementação de ações governamentais, voltadas para o atendimento aos jovens e para o desporto e lazer da população das intervenções do PROSAMIM;

 

♦ SEMASDH – Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

  • Coordena a Política Municipal de direitos humanos, articula e apóia projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos humanos no âmbito das intervenções do PROSAMIM;

 

♦ SEMTRAD – Secretaria Municipal do Trabalho e desenvolvimento Social

  • Amplia projetos de feiras itinerantes, apóia as atividades da agricultura familiar, qualifica, estimula e apóia o empreendedorismo no âmbito das intervenções do PROSAMIM.

Financiadores

  • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
  • Caixa Econômica Federal (CEF)
  • Governo do Estado do Amazonas
  • Fondo Español de Cooperación para Agua y Saneamiento en América
  • Latina y el Caribe (FECASALC)