Histórico do Prosamim

O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM) foi concebido em 2003, quando iniciou um trabalho de formatação da gestão compartilhada com comunidades que seriam atendidas posteriormente.

Problemas como falta de saneamento, urbanização e habitação foram crescendo ao longo de quatro décadas, quando a capital do Amazonas passou a receber pessoas de 62 municípios do Estado, em busca de empregos nas indústrias da Zona Franca.

Sem opções de moradia e sem renda, muita gente começou a se instalar às margens dos igarapés da cidade e, até 2003, governos de administrações anteriores não conseguiam captar financiamentos para fazer investimentos em obras de infraestrutura, saneamento e habitação.

O primeiro contrato de empréstimo entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Amazonas, para início das obras do PROSAMIM, foi firmado em 19 de janeiro de 2006 e serviu para iniciar as duas primeiras etapas do Programa na Bacia dos Educandos, localizada na Zona Sul de Manaus, localizada na Zona Sul de Manaus, sendo esta a mais densamente povoada e ocupada por construções irregulares, em margens de igarapés.

Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus é entrecortada por 148 igarapés. Na primeira etapa, que começou na Bacia dos Educandos, cinco igarapés foram elencados, para ações do Contrato nº 1692/OC-BR (BR-L1005) – PROSAMIM I, celebrado em 19/01/2006, encerrado em 16/09/2009: contempla os Igarapés Cachoeirinha, Manaus, Bittencourt, Mestre Chico I e Igarapé Quarenta. O Contrato nº 2165/OC-BR (BR-L1217) – PROSAMIM SUPLEMENTAR, celebrado em 19/01/2006, encerrado em 21/03/2014, com objetivo de dar continuidade às intervenções na Bacia dos Educandos, Igarapé Quarenta, em áreas parciais (sub-bacias) dos Igarapés Manaus, Bittencourt e do Mestre Chico. Nos Contratos do PROSAMIM I e Suplementar foram investidos um total de US$ 320,9 milhões.

O Contrato nº 2006/OC-BR (BR-L1164) – PROSAMIM II, celebrado em 10/11/2008 inclui as obras na Bacia do Igarapé dos Educandos / Quarenta – BIEQ e Bacia do Igarapé do São Raimundo – BISR, o objetivo geral do Programa é contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes das Bacias dos Igarapés Educandos-Quarenta (BIEQ) e São Raimundo (BISR). As obras na BIEQ estão concentradas no trecho entre a Rua Maués e a Avenida Rodrigo Otávio, que constituem a amostra das obras que foram iniciadas durante o primeiro ano de execução do Programa, e contempla, ainda, o Igarapé do Cajual e Parque Kako Caminha no Igarapé de Manaus, onde foram investidos US$ 280,4 milhões.

O Contrato nº 2676/OC-BR (BR-L1297) – PROSAMIM III, celebrado em 16/03/2012, com previsão de término para 2020, tem como objetivo geral contribuir para a solução dos problemas ambientais, urbanísticos e sociais que afetam a cidade de Manaus, em especial a população que reside em áreas abaixo da cota 30m, na Bacia do Igarapé do São Raimundo (BISR), proporcionando-lhes melhores condições de vida. Serão investidos um montante de US$ 370,0 milhões.

O PROSAMIM atendeu aproximadamente 14.115 pessoas por meio da construção de moradias. O Programa já construiu quase 130 km de rede de esgoto só na Zona Sul de Manaus; construiu pontes, novas vias para escoamento, nos 15 (quinze) bairros onde possui intervenções de obras; restaurou e recuperou a centenária Ponte Benjamim Constant; construiu nove parques com áreas verdes e para o lazer; ajudou a reduzir em mais de 50% a criminalidade e a quantidade de coliformes fecais que eram despejados das palafitas diretamente nos igarapés.

Desde que as obras do PROSAMIM iniciaram em 2006, o Programa construiu e entregou 2.823 unidades habitacionais. Todas possuem abastecimento de água e estão ligadas à rede coletora de esgoto. Tão logo passaram a residir nestes parques residenciais aproximadamente 14.115 pessoas deixaram de lançar diretamente, nos igarapés, 1.411.500 litros de esgoto sanitário e 11.292 quilos de lixo doméstico, por dia.

O investimento total do PROSAMIM até 11 de novembro de 2017 foi de R$ 1.709.632.599,15, sendo R$ 1.181.519.311,98 em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e R$ 528.113.287,17 do Governo do Estado.